SP suspende licitação de uniforme e dará a pais R$ 215 por aluno

Em meio a uma investigação que apura fraudes na licitação para compra de uniformes escolares para este ano, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou nesta terça-feira, 14, que irá transferir para os pais a responsabilidade da compra dos uniformes neste ano.

Os pais receberão um cartão com R$ 215, por aluno, que poderá ser usado em lojas pré-credenciadas para fazer a venda. A expectativa é de que o credenciamento das lojas e o fornecimento dos cartões aos pais ocorra até o fim de fevereiro.

Em São Paulo, a Prefeitura é obrigada a fornecer os uniformes, mas as escolas não são obrigadas a cobrar o uso deles por parte dos estudantes. Desse modo, o atraso – que irá ocorrer – não deve impedir os alunos de frequentarem as aulas, que retornam no dia 5.

Os problemas na compra dos uniformes deste ano começaram em novembro, quando um teste feito com materiais fornecidos pelas 20 empresas que disputavam a licitação reprovou todas as amostras. Por isso, a licitação teve de ser suspensa. O teste foi feito porque a Prefeitura, neste ano, mudou normas de qualidade do material, atendendo recomendação do Tribunal de Contas do Município (TCM). São 660 mil kits de uniforme. Cada kit tem cinco camisetas, bermuda, agasalho, calça, jaqueta e tênis.

A suspeita de fundo da Prefeitura, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, era de que empresas estavam forçando a Prefeitura a ter de fazer uma contratação de emergência, sem licitação, pelas normas de qualidade antigas, uma vez que tecidos de tactel já haviam sido comprados de fornecedores chineses e, agora, não poderiam mais ser usados.

“Não há a menor dúvida para mim que a intenção dessas empresas era ficar com a faca no pescoço do prefeito, do secretário, esperando que a gente reduzisse essas exigências”, disse Covas.

Apuração da Controladoria-Geral do Município (CGM) verificou “indícios de possível atuação fraudulenta por parte de alguns licitantes” segundo nota divulgada pelo órgão. Duas das empresas usavam o mesmo domínio de e-mail e foram representadas pela mesma pessoa. Quatro delas não tinham nenhum funcionário registrado, o que sinaliza possível “utilização de pessoa jurídica para ocultação da identidade da empresa beneficiada” por parte de “empresa de fachada”.

O controlador-geral do município, Gustavo Úngaro, afirmou que nenhum servidor foi relacionado a uma possível fraude, mas que irá encaminhar a apuração ao Ministério Público Estadual e à Polícia Civil.

A Prefeitura ainda irá contratar uma empresa para fazer a gestão dos cartões aos pais de alunos e diz que irá fazer teste de qualidade com os uniformes oferecidos pelo varejo. O prefeito Covas destacou que espera parceria dos pais para fiscalizar a qualidade do material.

Por Bruno Ribeiro