Na frente do Aliança pelo Brasil, três partidos aguardam julgamento

Enquanto o Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, planeja eventos para coleta de assinaturas de apoio em 21 Estados até o fim de fevereiro, outras três legendas em formação já passaram dessa fase e aguardam análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte ainda não marcou datas para julgar os pedidos de registro dessas legendas. O TSE não é obrigado a seguir a ordem cronológica das solicitações para decidir se uma legenda em formação reúne as condições para lançar candidatos nas próximas eleições.

Aparecem na fila de julgamento de pedidos de registro o Partido Nacional Corinthiano (PNC), que entrou na lista em agosto de 2018, o Partido da Evolução Democrática (PED), em outubro de 2018, e o Partido Nacional Social Democrático Cristão (PNSDC), incluído na pauta em agosto de 2019.

O PNC é inspirado na “democracia corinthiana”, movimento dos anos 1980 em que os jogadores do Corinthians se engajaram nas decisões do clube. Atletas como Sócrates e Casagrande começaram a votar e a opinar em questões como o meio de transporte que time usaria para ir a jogos em outras cidades ou contratações. Em texto sobre a criação do partido, o presidente do PNC, Juan Antonio Moreno Granjeiro, elege como maiores bandeiras a saúde, a educação, o esporte e o meio ambiente, “com apoio às organizações sociais na discussão democrática, sem exclusão de ninguém”. O PNC não se classifica nem como de esquerda, nem de direita nem de centro.

Outra sigla que aguarda julgamento da corte eleitoral, o PED diz, em sua página na internet, que sua principal luta é contra os impostos e se opõe a radicalismos políticos. “Somos contra a cobrança abusiva de impostos, que sempre deixa lesão por onde passa, seja do trabalhador ao empregador. Somos um partido de centro, desprovido do radicalismo da esquerda e da falta de piedade dos que dizem ser partidos de direita”, afirma Gilson da Silva Lima, presidente do PED.

Procurado, José Feliciano Coelho, presidente do PNSDC, disse que só poderia responder aos questionamentos sobre seu partido em fevereiro. No seu site, a legenda em criação lista, como base, os princípios cristãos, preocupação com “a família brasileira”, respeito à propriedade privada e aos direitos humanos. A tentativa de criação do partido havia sido barrada pelo TSE em 1994. Catorze anos depois, os diretores da sigla fizeram novo pedido à Corte, sem a necessidade de passar pela coleta de assinaturas.

Além do PNC, o PED, o PSDC e o Aliança, há mais 73 partidos em criação no Brasil, de acordo com o TSE. O País já tem 33 partidos em atividade.

Barreiras

O número de partidos em formação continua grande mesmo após a aprovação de regras mais rígidas para a distribuição de fundo partidário e de tempo de TV na reforma eleitoral de 2017. Segundo a cláusula de barreira, apenas partidos que elegeram ao menos nove deputados federais em nove Estados diferentes, e atingiram 1,5% dos votos totais para a Câmara em 2018 têm acesso a dinheiro público e espaço televisivo.

A regra vai ficando mais rígida a cada quatro anos. Em 2022, por exemplo, será necessário obter ao menos 2% dos votos válidos e ter eleito 11 deputados federais em, no mínimo, oito Estados.

No último dia 10 de dezembro, o Tribunal Superior eleitoral aprovou o 33.º partido político no País, o Unidade Popular. A legenda se declara como sendo de “esquerda revolucionária e popular”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Tiago Aguiar