Servidores falam em ‘radicalização’ e greve em março

Como parte de mobilização para nova campanha salarial, lideranças sindicais das carreiras de servidores públicos já falam em greve no dia 18 de março. Este foi um dos temas discutidos em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), na terça-feira passada.

Na ata da reunião, a qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, os sindicalistas incluíram na agenda de mobilização o início de debate sobre uma “radicalização” para se contrapor ao que classificam de “ataques dos governos ao funcionalismo público”. A entidade indicou 18 de março como dia para uma eventual paralisação.

O fórum reúne tanto os sindicatos das carreiras de elite do funcionalismo, que incluem auditores da Receita e servidores do Banco Central, como o chamado “carreirão”, como são chamados as carreiras de nível técnico. Eles discutiram também uma estratégia “combo” de articulação: propostas que combinem a reivindicação por pautas específicas como também uma mobilização contra as “políticas neoliberais” do governo Jair Bolsonaro. Uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira, 15.

O presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, reconheceu que avanços nas negociações salariais vão depender de uma alternativa ao teto de gasto – regra prevista na Constituição que impede o crescimento das despesas acima da inflação. Ele afirmou que o crescimento vegetativo da folha é em torno de 3% ao ano, o que restringe o espaço do teto. Ainda segundo ele, 80% das categorias dos servidores optaram, no passado, por um reajuste de dois anos e, agora, estão há quatro anos sem nenhum reajuste. Esse grupo, prevê ele, vai intensificar a pressão por reajuste ao longo de 2020, sobretudo, a partir de março.

Segundo Marques, os servidores também vão se articular para derrubar a proposta do governo de corte de até 25% da jornada de trabalho e dos salários nessa proporção. A medida consta no conjunto de reformas fiscais enviado ao Congresso no final do ano passado. Ele disse que a medida não seria factível porque há no serviço público federal 120 mil servidores que poderiam ser aposentar e recebem um incentivo – o abono de permanência – para permanecer no cargo. Se o corte da jornada de trabalho for aprovado, o incentivo deixaria de ser vantajoso, provocando a aposentadoria desses servidores.

“A nossa mobilização nunca se encerrou, já que o governo não cumpriu o acordo”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Kleber Cabral, numa referência à regulamentação do bônus de eficiência (incentivo financeiro dado ao cumprimento de metas de arrecadação), impasse que ainda não foi resolvido.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli