Petrobras fecha aditivo de termo de compromisso com a Petros

A Petrobras fechou um aditivo de um termo de compromisso com a Petros, fundo de pensão dos funcionários da petroleira, referente a obrigações relativas a planos de empregados admitidos antes de 1º de julho de 1970, chamado de grupo Pré-70. O valor total do pagamento a ser realizado pela Petrobras é de R$ 8,852 bilhões.

Em comunicação sobre transação com parte relacionada, a Petrobras explica que o aditivo estabelece as condições de pagamento pela estatal aos planos administrados pela Petros. Em novembro, o Conselho Deliberativo do fundo de pensão aprovou a cisão dos planos onde estavam alocados estes funcionários ou ex-funcionários, e que se inscreveram como beneficiários até 1º de janeiro de 1996 e se mantiveram vinculados ininterruptamente.

Ficou estabelecido que, nesta mudança, a Petrobras ficaria responsável por eventuais desequilíbrios no passivo do Pré-70. Essa cisão, segundo informou a Petros à época, é um dos primeiros passos para a implementação do novo PED, uma proposta de reequilíbrio para equacionar os déficits de 2015 e 2018. O grupo é formado também por funcionários que conseguiram na Justiça atender as condições retroativamente.

Segundo a Petrobras, foram concedidas garantias em óleo e derivados estocados no mesmo valor da transação. O prazo de término do compromisso é de 20 anos a partir da data de assinatura do termo de compromisso, realizada em outubro de 2008.

Por Renato Carvalho